Por: Paulo Ricardo Zargolin
Ao longo de sua história, o Brasil, dantes colônia portuguesa, imprime, em diversas instâncias, sua dependência em relação às nações mais abastadas. Tal dependência pode ser mensurada em dimensões econômicas, políticas e culturais.
Especialmente, a educação, em terras tupiniquins, revela “a persistência de práticas políticas centralizadas na figura do Estado”. De fato, no período colonial, a educação foi tratada como “instrumento de realização dos interesses externos, seja dos jesuítas ou da coroa portuguesa” (GUIA DE ESTUDOS, 2013, p. 102).
E, fosse qual fosse a cultura dominante à época, o sistema político-educacional do nosso país tem se fundado na dependência por mais de quinhentos anos. Mesmo com a Constituição Federal de 1988, que, segundo Pinheiro, Silva & Luiz (2011, p. 58), “estabeleceu a educação como um direito social e definiu o Estado e a família como responsáveis por seu provimento”.
Ainda de acordo com as autoras, foi buscando resguardar este direito, que o Estado definiu a estrutura e as fontes de financiamento, destinando percentuais mínimos da receita, resultantes de impostos, aos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do Ensino.
Supondo que as políticas escolhidas ao longo desses anos enveredem para a promoção e melhoria do bem-estar comum e bebam da fonte de Comenius, visando a Educação para Todos, ainda bradam os resquícios de dependência.
Nesse sentido, Souza & Faria (2004, p. 927), vão mais além, dizendo que:
Neste continente, portanto, as reformas educacionais vão ocorrer sobre forte impacto de diagnósticos, relatórios e receituários, empregados como paradigmas por essas tecnocracias governamentais, cunhados no âmbito de órgãos multilaterais de financiamento, como as agências do Banco Mundial (BM) – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) –, e de instituições voltados para a cooperação técnica, como o Programa das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras.
E, de fato, ainda segundo os autores mencionados, nos anos 90, no contexto das relações internacionais constituído após o Consenso de Washington, formou-se a ideia hegemônica de que o Estado (…) deveria focar sua atuação nas relações exteriores e na regulação financeira, com base em critérios negociados diretamente com os organismos internacionais.
Assim, como ocorreu com o Brasil, a reforma em estruturas e aparato de funcionamento consolidou-se nos anos 90, por meio de um processo de desregulamentação na economia, da privatização das empresas produtivas estatais, da abertura de mercados, da reforma dos sistemas de previdência social, saúde e educação, descentralizando-se seus serviços, sob a justificativa de otimizar seus recursos. (SOUZA & FARIA, 2004, p. 927).
Anos mais tarde foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, por meio da Emenda Constitucional n. 14, e regulamentado pela Lei n. 9.424 de dezembro de 1996, passando a vigorar em 1º de janeiro de 1998, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2006. Com inspiração em orientações de organizações internacionais, o FUNDEF priorizou o ensino fundamental, prometendo desenvolvê-lo. Porém, segundo Pinheiro, Silva e Luiz (2011), o fundo praticamente não trouxe recursos novos para o sistema educacional brasileiro como um todo, restringindo-se a redistribuir uma parte dos impostos que já eram vinculados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) entre o governo estadual e os governos municipais, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular das redes de ensino estadual e municipais, em âmbito estadual.
A partir desta dessa reflexão, verifica-se que as políticas públicas em prol de uma educação de qualidade têm sido insuficientes diante da realidade brasileira, uma vez que a dependência em relação às potências econômicas e o analfabetismo ainda se fazem presentes no cenário educacional de nosso país.
REFERÊNCIAS
GUIA DE ESTUDOS da Disciplina de PPEOE. Disponível aqui. Acesso em: 15 nov. 2013.
SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Lia Ciomar Macedo de. Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 925-944, out./dez, 2004. Disponível aqui. Acesso em: 15 nov. 2013.
PINHEIRO, Ednéia Virgínia; SILVA, Ana Lúcia Calbaiser da; LUIZ, Maria Cecília. Políticas Públicas Pós 1988: uma leitura das políticas educacionais recentemente implementadas no Brasil. São Carlos : EdUFSCar, 2011. 76p. (Coleção UAB UFSCar).
