Por: Paulo Ricardo Zargolin
Com o objetivo de conhecer os principais movimentos internacionais que imprimiram novas formas de organização à escola, reconhecendo os impactos das decisões à prática profissional, procurou-se estabelecer relações entre administração e gestão, particularmente, no que concerne à escola.
Temos, segundo Conti, Riscal e Santos (2012) que a gestão seria uma forma de administração mais aberta e democrática, enquanto que a última seguiria designando uma atitude mais autoritária e diretiva.
Para os referidos autores (2012, p. 79),
Uma das características principais do processo administrativo é a adequação dos meios aos fins. Dado um objetivo, devem ser selecionados os meios que mais se prestam à atividade a ser desenvolvida e que permitem alcançar o propósito. O objetivo deve sempre nortear as ações de forma a não ocorrer desvios. Outra característica do processo administrativo é o uso econômico dos meios de acordo com os objetivos, que devem se concretizar no menor tempo possível e com o dispêndio mínimo de recursos.
Assim sendo, a administração ou gestão, desde sua origem, supõe a utilização racional dos recursos disponíveis de forma a adequá-los aos fins visados e ao seu emprego de forma eficiente.
No entanto, vimos que, para abordar as questões que dizem respeito à gestão escolar, hoje, é preciso inseri-las nas políticas educacionais em geral. Compreender, portanto, o contexto das políticas públicas desenvolvidas nas últimas duas décadas leva às profundas modificações que o Estado foi sofrendo e, consequentemente, a sociedade sob a hegemonia do neoliberalismo, num processo de globalização.
O nosso país aderiu a este processo já no final da década de 1980 e aos poucos foi realizando as reformas necessárias para a adesão ao modelo neoliberal. A educação, particularmente, foi bastante visada e pode-se dizer que importantes reformas foram realizadas neste campo.
Foram revistos itens como o financiamento, a gestão, os currículos, a formação dos professores e dos gestores escolares, a avaliação. As reforma educacionais, no entanto, não formam uma iniciativa apenas local; seguiram um movimento reformista que se espalhou pela América Latina e demais países em desenvolvimento, instigadas e mediadas por organismos internacionais.
Para Serighelli (2009), à época, foram destacadas as críticas à má gestão na educação, formação inadequada dos professores, currículos ultrapassados para as necessidades atuais, ausência de recursos públicos etc e a racionalidade técnica adquiriu ênfase, assim como os princípios da eficiência e da eficácia.
Entende-se, portanto, que os anos de 1990 são marcados pela reorganização dos sistemas educacionais, pela sua maior abertura para alianças com as comunidades, pela implementação de processos de descentralização e pelo deslocamento da ênfase da quantidade para a qualidade. Cabe sempre, no entanto, ressaltar que a qualidade buscada pelos organismos internacionais é entendida sob o ponto de vista de uma racionalidade instrumental que subordina os direitos sociais às lógicas de eficácia e de eficiência do capital.
Desse modo, a gestão é vista principalmente como uma forma de buscar potencializar os recursos, que são escassos no Brasil e em toda a América Latina, com uma gestão eficaz.
E, embora muitos indicadores correlacionem os resultados de aprendizagem com o financiamento do setor, apontando sempre para o fato de que os países que disponibilizam maiores gastos com a educação levam vantagem nos resultados, no caso da América Latina pretendeu-se resolver o problema do financiamento com uma gestão mais eficaz.
Tomada a eficácia da escola como questão central para a melhoria da educação brasileira, a gestão escolar assume papel central nas preocupações e ações estratégicas educacionais. Desse modo, ao olhar para a escola, concebida como organização social, é possível analisar os tipos de gestão que circundam tal instituição e, ao mesmo tempo, pensar sobre o diretor e sua função.
Os dirigentes das unidades escolares tornam-se, a partir da década de 1990, mais significativos para o gerenciamento dos recursos materiais e para lidar com as relações sociais no cotidiano das escolas.
Essa perspectiva vai ao encontro do modelo gerencial de gestão que as reformas vieram propor, as quais apresentam um tom de “modernização” nos processos de gestão.
Essa sistemática destaca na escola uma preocupação com a competitividade econômica entre os sistemas educativos e com a adaptação às condições sociais e subjetivas da mobilização econômica geral. A finalidade das reformas é melhorar a produtividade econômica através da qualidade do trabalho, e para isso, na gestão, deve delegar aos escalões inferiores e aos serviços descentralizados as ações cotidianas, racionalizadas segundo as regras do gerenciamento “participativo”, “parceiro” e “autônomo”.
Vimos com Conti, Riscal e Santos (2012, p. 91) que a escola é uma instituição cuja estrutura e organização são estabelecidas legalmente pelos poderes públicos e “essa organização deve ser regida mediante normas e regulamentações, em parte derivadas da legislação externa, em parte estabelecidas pela própria autoridade escolar”.
Ainda para os referidos autores, além de dividir com a coordenação pedagógica a principal tarefa da escola, ou seja, as atividades pedagógicas de ensino-aprendizagem e avaliação,
a autoridade responsável pela administração deve estar a par de tudo o que acontece na escola, determinar procedimentos e implementar as ações necessárias para o seu bom andamento. A direção é responsável legal pelo bem-estar físico e mental dos alunos durante o período em que eles se encontram na escola, por isso é preciso atenção em relação ao estado de conservação dos equipamentos escolares e às condições da estrutura física da escola. Também deve se preocupar com questões como saber quem é o responsável por buscar a criança na escola e garantir que ela seja entregue somente para pessoas autorizadas, bem como não permitir que ela retorne sozinha à sua casa. Também são de responsabilidade da direção os conflitos entre os alunos, ou destes com outras pessoas no interior da escola, ou no perímetro externo sob a responsabilidade da escola. Lanchonetes, pessoas em geral, funcionamento de secretaria, segurança e limpeza de banheiros, quadras, equipamentos de laboratórios, bibliotecas e brinquedotecas também são responsabilidades da direção (CONTI, RISCAL e SANTOS, 2012, p. 91).
Assim, compreende-se que a administração de uma escola não pode ser concebida simplesmente como um conjunto de princípios, métodos e técnicas aplicáveis a uma situação determinada. Dessa forma, encontramos três tipos de gestão da escola, conforme Conti, Riscal e Santos (2012) e Marques e Silva (2010).
Entende-se que a tendência tradicional sintetiza os traços de uma estrutura burocrática, no contexto da complexa organização da unidade escolar, e fundamenta-se numa concepção estática de conhecimento e de escola, enfatizando a hierarquização de cargos e funções e é regida pela burocratizaçao da instituição a partir da imposição de um modelo uniforme para todo sistema. Nessa tendência, o diretor tem como tarefa principal exercer a função de controle da organização.
Por sua vez, a tendência gerencial propõe-se contrapor ao modelo de administração produzido no contexto da tendência tradicional. Os modelos de administração, na perspectiva da tendência gerencial, desenvolvem-se baseados numa racionalidade instrumental orientada para a predição e o controle descentralizado das heterogeneidades a partir dos outputs. É bastante enfatizada a necessidade da competência técnica e da competitividade como elementos basilares da gestão escolar. Além do mais, sob estes pressupostos, as unidades executoras, no caso específico da educação, as unidades escolares, passam a contar com uma maior autonomia na implementação de suas ações.
E, na tendência democrática, que é definida com base nos princípios da autonomia e descentralização como pilares da gestão escolar, tais princípios se configuram, aqui, a partir da compreensão de que a escola é uma organização viva e dinâmica, orientada pelos componentes social e cultural que engendram as relações políticas que passam a orientar todas as ações na e da escola. Nesta perspectiva, rompe-se com aqueles modelos de administração calcados nos pressupostos da hierarquização e burocratização do trabalho escolar, bem como com os modelos de natureza técnica, que tentam colocar a eficiência e a efetividade da escola como decorrentes apenas de uma organização racional do trabalho. Pelo contrário, na perspectiva da gestão democrática.
Como vimos com Conti, Riscal e Santos (2012), tais tipos de gestão se inscrevem, de uma perspectiva histórica, no próprio movimento de estruturação da educação brasileira, com reflexos significativos na organização do ensino e na gestão escolar.
REFERÊNCIAS
CONTI, C. L. A.; RISCAL, S. A.; SANTOS, F. R. dos. Organização Escolar: da Administração Tradicional à Gestão Democrática. – São Carlos : EdUFSCar, 2012. 105 p. (Coleção UAB-UFSCar).
MARQUES, M. R. A.; SILVA, M. S. P. da. O diretor da unidade escolar frente as tendências da gestão da escola pública na Região do Triângulo Mineiro. (2010). Disponível aqui. Acesso em 10 jun. 2014.
SERIGHELLI, M. A. Concepções sobre gestão escolar entre os egressos do curso de especialização em Gestão Escolar do Polo de Joaçaba. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade do Oeste de Santa Catarina: Joçaba, 2009. Disponível aqui. Acesso em 06 jun. 2014.
