O Projeto Político Pedagógico na Gestão Democrática

Por: Paulo Ricardo Zargolin

A escolha de conteúdos, por exemplo, tende a centralizar a disputa acerca do poder e do controle social e está vinculada ao currículo explícito e não ao conhecimento construído e recriado na relação professor-aluno na prática pedagógica. Sob essa ótica, não fica difícil perceber que o fracasso no desempenho dos alunos das classes populares não consiste em um fracasso na aprendizagem do saber escolar, mas de saberes alheios à sua cultura de origem. Reconhecer e recuperar o conhecimento de quem aprende e articulá-lo com o conhecimento historicamente acumulado é papel do professor e do coletivo escolar, na elaboração do Projeto Político Pedagógico. Por isso, ser professor implica em constantemente se perguntar a favor de quem e contra quem estou (FREIRE, 1993).

Ao analisar a trajetória dos estudos acerca do fracasso escolar no Brasil, Sandra Sawaya (2002) aponta a importância de uma análise e problematização das vivências e práticas construídas cotidianamente na escola. Nessa perspectiva, a matéria-prima para a transformação e superação do fracasso escolar deve ser encontrada na própria experiência dos sujeitos. Segundo a autora:

Compreender a escola e as dificuldades pelas quais ela passa não é buscar nela somente suas carências, tomando-as como as únicas responsáveis pela incapacidade de escolarizar as crianças pobres por meio da constatação da precariedade da formação docente, pela falta de infraestrutura para executar com eficiência o seu trabalho, pela falta de um projeto político pedagógico claro, ou ainda pela incapacidade e resistência para executá-lo. Não é buscar o problema da escola no aluno, tomando o seu bom ou mau desempenho como um problema localizado internamente. Mas é buscar compreender os processos geradores das dificuldades ou do bom desempenho escolar que produzem concretamente a instituição… (SAWAYA, 2002, p. 205).

Há, para Sawaya (2002), diferentes dimensões que devem ser analisadas, questionadas e ressignificadas: as práticas pedagógicas, relação entre escola e Estado, relações entre escola e clientela e, por fim, a própria relação professor-aluno.

Neste mesmo sentido, Ferreira (2001) entende a gestão democrática, bem como a construção coletiva do projeto político pedagógico e o incentivo à autonomia das unidades escolares, como pressuposto fundamental para o desenvolvimento da cidadania. Para a autora, somente dessa forma é possível desenvolver a cidadania  no cotidiano escolar.

Desse modo, acredita-se que a gestão escolar deve ser construída coletivamente por meio da participação dos sujeitos envolvidos no processo educativo, possibilitando melhor qualidade de ensino. No cotidiano das escolas, é fundamental que todos participem das discussões que envolvem tomadas de decisão relativas ao projeto pedagógico em vigor tanto nas reuniões previstas no calendário escolar como nas salas de aula e outros espaços escolares.

O processo democratização dos sistemas de ensino e da escola proporciona o aprendizado e vivência da participação nas tomadas de decisão. Tal processo de construção coletiva precisa considerar a especificidade e possibilidades reais que cada sistema e que cada unidade escolar pode oferecer.

A gestão democrática, portanto, não se efetivará por decreto, portarias ou por resoluções, mas pelo processo de participação coletiva dos envolvidos no processo educativo. É a garantia de mecanismos e condições para participação, descentralização e compartilhamento, mesmo sendo a escola um espaço de contradições e diferenças em que se englobam relações de poder, participação e trabalho coletivo. Essas duas últimas são alcançadas por meio da pedagogia do diálogo e do respeito às diferenças.

 

 REFERÊNCIAS

FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação: ressignificando conceitos e possibilidades. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. p. 295-316.

FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho d’Água, 1993.

SAWAYA, S. Novas perspectivas sobre o sucesso e o fracasso escolar. In: KOHL, M.; SOUZA, D.; REGO, T. (orgs.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002. p.197-213.

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