Por: Paulo Ricardo Zargolin

Podemos dizer que na década de 1990 as diversas reformas educacionais seguiram o ideal neoliberal que reduz a participação do estado, descentralizando a Educação. O objetivo é criar uma escola pública voltada para a formação de mão de obra, ao mesmo tempo em que a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso é transferida para os agentes escolares, estes analisados pela comunidade, que é chamada a participar também.

É notório que tais reformas afetam os profissionais da escola, notadamente os professores, uma vez que passa para suas mãos o compromisso de educar com qualidade. De fato, de acordo com Silvia & Luiz (2014, p. 32):

As reformas em questão foram propostas no sentido de redução do papel do Estado e representaram capítulo central da reestruturação ampla, com vistas ao desenvolvimento capitalista. O papel da administração pública – tanto do Estado quanto de suas instituições internas – foi profundamente modificado, a partir de diretrizes que afirmavam sua necessária – segundo os defensores das reformas – redução, sobretudo no campo dos direitos e garantias sociais, sob o pressuposto de que se onerava indevidamente o poder público. No âmbito desse pensamento, a educação vai sendo explicitamente tomada como serviço, deixando-se de lado o caráter do direito a ela ligado. O desdobramento dessa diretriz, segundo a ONU, é levar os Estados Nacionais considerados “em desenvolvimento” a promoverem reformas em seus sistemas de ensino “a fim de assegurar as condições necessárias à realização da produção capitalista”.

Diante desse contexto, nunca podemos esquecer que a educação não é um objeto e sim um processo e, devido a amplitude das mudanças provocadas na lei, e devido a amplitude geográfica do pais, algumas mudanças levaram e levarão tempo para que se efetivem. Por exemplo, a massificação do ensino público para todos, ou seja, a garantia de escola gratuita para todos não fez com que imediatamente todas as crianças frequentassem a escola. Somente na transição do século XIX para o século XX é que conseguimos obter mais de 90% das crianças frequentando a escola.

De acordo com Silva & Luiz (2014)

não é a qualquer preço que se faz a população, de forma desorganizada, de maneira apressada e irresponsável, participe, opine, e alcance uma suposta autonomia”. De maneira análoga, atingir os índices de qualidade levará tempo ainda, pois a ideia da construção de uma base sólida para uma educação de qualidade precisa chegar à maioria das pessoas responsáveis e envolvidas com a educação (políticos, gestores, professores, alunos, pais, etc.).

Uma vez pontuadas as mudanças em relação a descentralização das responsabilidades da educação, a partir da década de 1990, faz-se interessante refletir sobre a forma como essa descentralização foi feita e se as consequências dessas ações contribuíram ou não para a promoção de um ensino com qualidade.

De certa forma pode-se verificar que tal descentralização deu-se equivocadamente, principalmente se observarmos que algumas responsabilidades caíram “nos colos” dos gestores e dos educadores, sem diretrizes específicas. Podemos dizer ainda que a própria LDB (BRASIL, 1996) trata-se de um documento que, na época em que foi promulgada, possuía inúmeras lacunas que davam interpretações ambíguas. Um exemplo disso foi a instauração da Progressão Continuada que até hoje não é compreendida de forma única.

Outro aspecto, referente à burocracia são as verbas que as escolas recebem. Muitos gestores ainda não conseguem aplicar as verbas corretamente por falta de orientação, pois cada verba só pode ser gasta com determinadas coisas e não com outras. Com medo de cometer infrações, muitos gestores preferem não arriscar.

Assim, vê-se que a descentralização, da forma como foi feita, foi para atender às necessidades econômicas e logísticas de um país emergente que quer se colocar como país desenvolvido. No entanto, as consequências para educação foram ruins, tanto do ponto de vista administrativo quanto do ponto de vista pedagógico. Essa descentralização, no entanto, poderia ter ocorrido se em todas escolas públicas predominasse a cultura da Gestão Democrática, o que, certamente, possibilitaria a consonância entre os indivíduos pertencentes à escola para a busca das mudanças necessárias.

 REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB, CEAD, 2004 vol. 5. p. 25.

SILVA, F. C. da; LUIZ, M. C. Gestão da educação básica: desafios, possibilidades e limites São Carlos : EdUFSCar, 2012. 75 p. (Coleção UAB-UFSCar).